A dica desta semana é o site "Domínio Público", uma biblioteca digital desenvolvida em software livre pelo Ministério da Educação do Governo do Brasil.
- A missão:
O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de
2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de
conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da
rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se
constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a
população em geral.
Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a
integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu
principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas
e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio
público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o
patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da
cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da
cidadania e da democracia no Brasil.
Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar
informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o
aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus
usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão
sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a
"preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma
adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de
conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
- Política do Acervo
"O acervo disponível para consulta neste endereço
eletrônico (http://www.dominiopublico.gov.br) é composto, em sua grande
maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com
a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes. A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na
verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público. O portal Domínio Público tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal Domínio Público para que a situação seja imediatamente regularizada".
- Veja as estatísticas:
Obras mais acessadas
Faça a pesquisa das 50 obras mais acessadas em cada tipo de mídia (som, imagem, texto e vídeo).
Faça a pesquisa das 50 obras mais acessadas em cada tipo de mídia (som, imagem, texto e vídeo).
Acessos por tipo de mídia
Quantitativo total de downloads por tipo de mídia (som, imagem, texto e vídeo) desde novembro de 2004.
Número de cadastros por tipo de mídia
Quantitativo total de cadastros por tipo de mídia (som, imagem, texto e vídeo).
Quantitativo total de cadastros por tipo de mídia (som, imagem, texto e vídeo).
(Fonte: Domínio
Público)
VISITE O PORTAL
DOMÍNIO PÚBLICO AQUI!
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